TJRJ — 00011591820228190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a747f5945b3dd348b21d69f6bb94aef3c78af8c36303eaf233ed483e7f9fa38
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-10 a 2023-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-07-13
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-10T18:25:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-08-17T16:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-05T14:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-20T13:22:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-13T15:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-07-13T15:08:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-04T15:02:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-17T16:41:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-08-17T20:14:28.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2022-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-05T14:23:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-05T17:37:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-06T17:37:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-13T15:08:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-08-18T14:04:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-21T14:04:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-06T15:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00030296520038190061 — Execução Fiscal · 2003-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 23266447020148130024 — Recurso Especial · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Primeira Vice-Presidência
- TJDFT — 00238648320098070001 — Execução Fiscal · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00040142920068190061 — Execução Fiscal · 2006-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00002607519898190061 — Execução Fiscal · 1989-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09080959820198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJSC — 09044200620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJSC — 09001555220148240063 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada