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TJPE — 00000015019878170920

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 1987-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ee57953b2c03f1117206d426cd5c8cf37664e46764cd21203ca0df9186793d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1987-02-19 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31: Definitivo (TPU 246)
2021-05-29: Definitivo (TPU 246)
2021-05-03: Publicação (TPU 92)
2021-04-30: Documento (TPU 581)
2021-03-17: Prescrição (TPU 11878)
2021-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-27: Recebimento (TPU 132)
2020-10-27: Conclusão (TPU 51)
2020-10-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-15: Documento (TPU 581)
2020-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-16: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1987-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-19T10:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-06T13:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-06T13:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-06T13:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-16T11:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-16T11:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-16T11:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-09-16T11:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-12-08T08:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-12-08T13:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-10T10:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-02-14T12:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-05-15T11:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-10-08T10:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-08T14:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-10-08T14:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T11:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-19T09:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-03T12:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-07-03T12:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-07-03T12:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-07-11T10:44:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    },
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    }
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2019-02-06T11:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-02-06T11:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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2019-02-06T11:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 79
    }
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2019-02-06T11:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2020-04-06T07:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-04-08T09:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-05-19T14:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-05-28T10:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-08-19T16:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-08-19T17:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2020-08-19T17:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2020-08-19T17:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-16T07:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-10-15T13:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-10-15T13:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-10-27T11:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-03-17T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000306220018170580 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
TJMA — 00002154120108100108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM
TJDFT — 00235867720128070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
TJPB — 00006667120128150071 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / Vara Única de Areia
TJMG — 00212430420178130701 — Recurso Especial · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003415120068140066 — Inquérito Policial · 2009-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / VARA ÚNICA DE URUARÁ
TJPE — 00000306320188171260 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
TJES — 00001561020028080037 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE

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