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TJMT — 00002449020128110012

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52544b49a708a6f6b11011eda1839fb993016e518023ad1d317bca045942bf43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 225 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-07 a 2023-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-25: Documento (TPU 581)
2023-05-17: Recebimento (TPU 132)
2023-05-17: Definitivo (TPU 246)
2023-05-17: Remessa (TPU 123)
2023-05-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-27: Publicação (TPU 92)
2023-04-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-24: Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ITR/ Imposto Territorial Rural

Ver outros registros do assunto TPU 5950

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 225. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-02-07T14:33:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-08T12:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-10T15:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-03-09T17:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-03-14T17:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-03-14T17:41:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2012-03-20T13:04:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-03-20T13:05:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-03-20T13:06:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2012-06-04T16:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-06-04T16:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-06-05T07:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-06-05T16:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-05T17:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-10T15:43:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-07-10T15:43:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2012-07-13T13:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-10-10T14:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-10T14:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-14T14:48:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-04-04T09:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-12T15:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-22T14:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-17T15:38:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-27T16:35:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-28T12:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8041",
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2013-07-11T16:12:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2013-07-16T13:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
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2013-08-16T16:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ],
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    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2013-09-23T13:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2013-11-05T14:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
}

2014-01-30T12:48:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
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2014-05-14T12:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2014-07-12T10:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8041",
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  }
}

2014-07-28T16:21:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "8041",
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  }
}

2014-07-29T16:18:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  }
}

2014-08-01T12:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002199320064013603 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 04ª - Cuiabá
TRF6 — 00000586220114013812 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002209019884013900 — Execução Fiscal · 1988-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 07ª - Belém
TRF1 — 00002208020034013701 — Execução Fiscal · 2003-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 01ª Imperatriz
TRF6 — 00000631520054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
TRF6 — 00000545320054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 1ª Patos de Minas
TJSE — 00005711820078250013 — Execução Fiscal · 2007-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSE
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / CARIRA
TJMT — 00002542019988110047 — Execução Fiscal · 1998-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR

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