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TRT20 — 00000070420175200005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f1ed134344830ba1c7faa5e1f4fe7768f3f2812d12dddd78a971494c3883707

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-07 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-15: Publicação (TPU 92)
2026-07-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-15: Publicação (TPU 92)
2026-07-14: Procedência (TPU 219)
2026-07-14: Conclusão (TPU 15101)
2026-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Ente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-07T17:39:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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2017-01-19T11:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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2017-01-19T14:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-19T14:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-26T00:02:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-01-26T00:02:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T00:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T00:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-20T14:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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2017-11-10T11:48:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-13T00:07:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2017-11-13T00:07:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2017-11-26T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2017-11-26T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2017-11-26T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2017-11-28T11:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2018-01-23T00:10:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2018-01-23T00:10:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2018-01-23T00:10:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2018-01-23T00:10:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2018-01-23T00:10:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2018-01-23T00:10:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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```

2018-02-03T00:09:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-03T00:09:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2018-02-03T00:10:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2018-02-15T13:48:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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2022-02-08T14:40:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "18571",
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  }
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2022-02-08T14:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "18571",
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2022-02-09T07:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2022-02-09T07:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2022-02-10T01:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2022-02-10T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2022-02-10T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2022-02-10T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2022-02-22T16:03:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2022-02-22T16:06:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2022-02-25T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2022-03-19T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT11 — 00001950520175110051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT11
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista
TRT20 — 00002955720195200012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
TRT24 — 00242322420205240021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT24
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
TRT11 — 00001968720175110051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT11
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista
TRT11 — 00001961120255110018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT11
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 18ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT2 — 00004337620125020042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 42ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT14 — 00001597120205140051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT14
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
TRT2 — 00002678020155020481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente

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