TJRJ — 00045568120058190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 336b98933c096d70dd793a3fbde30052632f6aa9354b3d8e0d30fcf5cec72dc7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-28 a 2014-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-05-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 2008-11-28
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2008-09-19
- Petição (TPU 85)
- 2007-06-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-06-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2006-05-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-05-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2006-05-11
- Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2006-05-11
- Custas (TPU 479)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-06-28T15:42:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2006-01-04T08:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-05-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2006-05-15T18:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2007-06-27T18:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-09-19T17:42:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-10T23:31:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2006-01-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-05-11T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2006-05-11T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2006-05-11T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2006-05-15T18:20:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-05-26T18:03:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-06-27T18:59:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-11-28T15:23:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-10-29T17:31:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-29T17:35:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00198756820078090006 — Execução Fiscal · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
- TJAM — 10045838220078040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2007-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TJAL — 08033061220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08036249220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00271319320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00277360520158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08033035720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00116610620058210142 — Execução Fiscal · 2005-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada