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TJRS — 00026762020178210080

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Arroio do MeioGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92b1a37ae424177ee00cc32e6595dc965ef294f9150dbf5cc5f226ae6eb0ec01

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-04 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28: Definitivo (TPU 246)
2021-05-24: Recebimento (TPU 132)
2021-05-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-10: Recebimento (TPU 132)
2020-10-15: Remessa (TPU 123)
2020-02-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-19: Recebimento (TPU 132)
2020-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-18: Remessa (TPU 123)
2020-02-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-10-04T16:03:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2017-10-06T15:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2018-04-02T11:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-08-09T11:03:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2018-08-22T17:25:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-10-23T17:40:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-10-23T17:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-01-18T13:23:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2019-01-18T13:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2019-04-16T14:55:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2019-04-16T14:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2019-09-11T17:51:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-09-11T17:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-12-10T08:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-01-22T15:28:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-01-22T15:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-02-18T17:42:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-02-18T17:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2020-02-18T17:46:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-02-18T18:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2020-02-20T16:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-10-15T13:55:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2021-05-24T11:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-02-21T07:34:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-11T09:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-10-11T16:40:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-02-08T11:08:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-03-13T08:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-08-09T11:07:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-08-22T17:26:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-10-23T17:39:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-12-19T14:22:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-12-19T16:25:09.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
2018-12-19T16:31:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-01-11T11:01:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-01-29T10:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-02-01T11:27:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-16T14:22:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-05-29T09:55:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-05-29T13:30:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00175407720098070001 — Execução Fiscal · 2018-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMG — 59060924620208130000 — Recurso Especial · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00001407820058080028 — Execução Fiscal · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / 1ª VARA - IUNA
TJMT — 00003056920138110026 — Execução Fiscal · 2013-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJDFT — 00175352820148070018 — Execução Fiscal · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003052020108110044 — Execução Fiscal · 2010-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
TJRJ — 00092601020128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJRJ — 00092567020128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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