STJ — 00003104320174013816

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETOGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fbb60ef347ab6d10b9fca863b4dbb1dda89552ac38120f21d1d347a44a19dc0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-26 a 2025-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-04-09
Publicação (TPU 92)
2025-04-09
Petição (TPU 85)
2025-04-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-07
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2025-01-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-01-28
Recebimento (TPU 132)
2025-01-28
Conclusão (TPU 51)
2025-01-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-10T08:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-12-10T11:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2025-01-22T21:35:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2025-01-23T08:01:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2025-01-23T08:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2025-01-23T08:15:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2025-01-28T16:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2025-01-28T17:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2025-04-09T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2024-11-26T17:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2025-01-22T21:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2025-01-24T00:31:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2025-01-28T16:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2025-04-07T14:10:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  15. 2025-04-09T00:33:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2025-04-15T13:23:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2025-04-15T13:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2025-01-22T20:00:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  19. 2025-01-22T20:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2025-01-23T01:17:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2025-01-28T16:24:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2025-04-07T14:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2025-04-08T01:08:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2025-04-09T16:41:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.