STJ — 00003104320174013816
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fbb60ef347ab6d10b9fca863b4dbb1dda89552ac38120f21d1d347a44a19dc0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-26 a 2025-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-04-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-07
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2025-01-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato Majorado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-10T08:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-12-10T11:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-22T21:35:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-01-23T08:01:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-01-23T08:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-23T08:15:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-01-28T16:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2025-01-28T17:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-04-09T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-11-26T17:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-22T21:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-24T00:31:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-01-28T16:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-07T14:10:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2025-04-09T00:33:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-15T13:23:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-15T13:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-22T20:00:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2025-01-22T20:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-23T01:17:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-28T16:24:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-04-07T14:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-08T01:08:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-09T16:41:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000624020084013801 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TJAP — 00024611020258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
- TJPB — 00005848820178152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 2ª Vara Criminal de Campina Grande
- TJMS — 00002037520188120048 — Inquérito Policial · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Vara Única
- TRF1 — 00002182120194014002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Vara Única de Parnaíba
- STJ — 00003814920144058501 — Agravo em Recurso Especial · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00024273520258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJAP — 00024282020258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ