TJPE — 00000233620218171270
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ad090dc17a6201eb9275301594450ea9faafd4ee49042bf117bdca49c2fde5f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-10 a 2023-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-04-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-15
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-09-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-10T14:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-10T15:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-03-10T10:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-03-10T10:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-09-08T17:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-11-01T21:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-09T16:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-09T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-09T16:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-09-09T16:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-02T14:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-05-02T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-05-26T14:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-06-14T13:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-02-10T15:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-16T09:44:00.000Z — Homologada a Remissão (TPU 11394)
- 2021-02-17T19:44:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-22T23:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-03T14:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-01T19:32:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-15T15:10:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2023-03-23T15:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-27T11:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-04-03T13:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-04T09:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-04-10T11:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-18T10:50:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001681820168180146 — Termo Circunstanciado · 2016-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Relatório de Investigações / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJPE — 00000276120178171190 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Relatório de Investigações / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
- TJMS — 00002030820078120001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Relatório de Investigações / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / 4ª Vara Criminal
- TJPE — 00000273620218170280 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Relatório de Investigações / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- TJPE — 00000273920218171540 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Relatório de Investigações / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- TJGO — 00177258820198090105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Relatório de Investigações / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)
- TJPI — 00001632020208180028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Relatório de Investigações / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJPI — 00001619620208180045 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Relatório de Investigações / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ