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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT9 00000539620215090671

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e560d5c63766d354e617095274604d826fce7c28e2805dea28f961f72b5bd790

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: e560d5c63766d354e617095274604d826fce7c28e2805dea28f961f72b5bd790
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-05 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-05 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-03-09 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-03-09 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2021-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2021-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2021-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2021-06-16 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2021-06-16 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2021-06-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2021-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2022-01-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2022-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2021-06-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-02 a 2022-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-01
Petição (TPU 85)
2022-01-24
Petição (TPU 85)
2021-08-21
Definitivo (TPU 246)
2021-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-13
Petição (TPU 85)
2021-06-16
Homologação de Transação (TPU 466)
2021-06-16
de Instrução (TPU 12749)
2021-06-16
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2021-06-16
Petição (TPU 85)
2021-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Adicional de Hora Extra | Adicional de Horas Extras | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-02T22:26:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  2. 2021-02-05T21:04:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  3. 2021-02-05T21:05:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  4. 2021-02-05T21:05:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
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  5. 2021-02-08T19:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  6. 2021-02-08T19:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  7. 2021-02-10T01:34:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  8. 2021-02-10T01:34:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  9. 2021-02-17T02:13:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  10. 2021-02-18T13:10:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  11. 2021-03-09T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  12. 2021-03-09T13:49:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  13. 2021-03-09T13:49:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  14. 2021-03-09T21:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
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  15. 2021-03-10T15:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  16. 2021-03-10T15:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  17. 2021-03-11T03:23:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  18. 2021-03-11T03:23:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  19. 2021-03-11T03:23:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  20. 2021-03-11T03:23:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  21. 2021-03-18T14:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  22. 2021-03-19T00:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  23. 2021-03-19T00:19:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  24. 2021-03-30T01:58:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  25. 2021-04-09T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  26. 2021-05-05T18:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  27. 2021-05-06T17:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  28. 2021-05-06T17:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  29. 2021-05-07T16:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  30. 2021-05-08T01:35:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  31. 2021-05-08T01:35:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  32. 2021-05-08T01:35:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  33. 2021-05-08T01:35:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
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  34. 2021-05-12T00:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  35. 2021-05-12T00:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  36. 2021-05-14T14:43:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
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  37. 2021-05-18T12:59:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  38. 2021-05-20T00:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  39. 2021-06-16T09:17:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
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}
  40. 2021-06-16T15:45:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.