Ir ao conteúdo

TRE-RJ — 06000562620256190048

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3504efe5bf196f13f5c90b19da45f68539b682e95aa1ebe7f5a0b7dda6b77d48

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2025-07-07T11:50:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-07-11T12:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-01T13:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-07-09T14:45:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-07-16T10:53:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-07-16T10:57:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-07-16T11:01:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-07-16T11:03:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-07-22T11:57:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-07-25T21:33:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-08-20T15:30:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-08-20T15:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-08-21T15:28:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-08-21T15:28:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-08-27T14:14:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-08-27T15:28:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-08-28T15:21:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-08-28T15:42:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-08-28T15:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-08-28T16:13:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-08-28T16:13:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-15T11:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-15T11:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-15T11:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-15T13:18:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-15T13:20:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-15T13:22:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-15T13:24:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-16T00:54:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-16T00:54:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-16T00:54:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-16T00:54:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-16T00:54:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-16T11:04:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-17T15:00:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-17T15:00:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-23T10:19:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-23T10:48:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-07-07T11:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-07-14T13:12:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-07-14T13:12:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-15T11:00:19.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-15T11:00:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-16T00:53:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-16T00:53:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-20T02:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-20T02:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-20T02:03:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-20T02:03:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-20T02:03:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-23T10:51:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

2025-09-23T10:51:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-BA — 06000425320206050130 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000227720256260041 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000276020206090005 — Prestação de Contas Anual · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000340720256160159 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000279420256090131 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000333920226240083 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000425120256050074 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
TRE-AL — 06000378520186020000 — Prestação de Contas · 2018-04-30 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada