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Execução Provisória em Autos Suplementares — Aviso Prévio — TRT2 00000074420175020089

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 89ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd885f119a871d387f82b83f72b6bbd4c9622413433aab8b33c78e4519e3c4d5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: bd885f119a871d387f82b83f72b6bbd4c9622413433aab8b33c78e4519e3c4d5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  3. 2021-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2021-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2021-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2021-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2021-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2021-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2021-09-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2021-09-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2021-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2021-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2021-12-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  14. 2021-12-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  15. 2022-09-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  16. 2022-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  17. 2022-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  18. 2022-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-03-20 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-12-02 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-09 a 2022-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-12
Definitivo (TPU 246)
2022-12-09
Petição (TPU 85)
2022-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-22
Publicação (TPU 92)
2022-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-22
Publicação (TPU 92)
2022-09-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-09-20
Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2020-06-15T16:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2020-06-15T16:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2020-06-17T00:29:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2020-06-17T00:29:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2020-07-16T00:45:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2021-08-10T21:25:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2021-08-12T12:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2021-08-12T14:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2021-08-12T14:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2021-08-14T03:01:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2021-08-14T03:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2021-08-14T03:01:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2021-08-14T03:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2021-08-17T14:14:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2021-08-17T16:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2021-08-18T01:34:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2021-08-18T01:34:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2021-08-19T17:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2021-08-19T18:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2021-08-21T02:31:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2021-08-21T02:31:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2021-08-23T15:21:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2021-08-23T15:25:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2021-08-24T00:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2021-08-25T16:45:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2021-08-26T10:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2021-08-26T19:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2021-08-26T19:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2021-08-27T15:42:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2021-08-31T00:48:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2021-08-31T00:51:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2021-08-31T02:48:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2021-08-31T02:48:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2021-08-31T02:48:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2021-08-31T02:48:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2021-08-31T15:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2021-09-01T15:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2021-09-01T15:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2021-09-01T17:07:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29988",
    "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.