TJPA — 00002323120068140068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7b1d28967dc8794e1a862caa38cec803107b2e66fcefd5ddec6e699fccaa78d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-31 a 2023-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-30
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-25
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-11-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-12
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-11
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-08-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-03-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-24T13:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5367", "nome": "VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA" } } - 2022-11-29T08:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5367", "nome": "VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA" } } - 2022-11-30T10:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5367", "nome": "VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA" } } - 2023-03-22T10:18:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5367", "nome": "VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA" } } - 2006-05-31T14:08:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5367", "nome": "VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA" } } - 2015-03-25T17:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5367", "nome": "VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA" } } - 2015-03-26T11:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5367", "nome": "VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA" } } - 2015-08-04T10:07:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5367", "nome": "VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA" } } - 2022-04-12T11:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5367", "nome": "VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA" } } - 2015-02-23T15:57:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5367", "nome": "VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA" } } - 2015-02-23T16:00:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5367", "nome": "VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA" } } - 2015-06-08T10:04:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5367", "nome": "VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA" } } - 2015-08-11T09:07:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5367", "nome": "VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA" } } - 2022-04-12T11:51:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5367", "nome": "VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA" } } - 2022-11-25T13:11:08.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5367", "nome": "VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA" } } - 2023-03-22T11:33:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5367", "nome": "VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000294119998171520 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- TJMG — 00088246720188130231 — Recurso Especial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08013424420178230020 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA / VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000153520198160081 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00029187420048030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJMG — 00068923920168130417 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003204920208140401 — Inquérito Policial · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA / 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM
- TJMT — 00003241420208110064 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA / Primeira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
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