TJSC — 09007264120148240057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80e305d2d17fd4eea4f5c37d042e2e3c8504834d87eda263012ee81d847a5deb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-18 a 2020-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-19
- Recebimento (TPU 979)
- 2020-02-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-29
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-11-29
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-08
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-08T18:15:19.000Z — (TPU )
- 2019-11-08T18:15:18.000Z — (TPU )
- 2019-07-30T12:14:26.000Z — (TPU )
- 2019-07-09T12:29:37.000Z — (TPU )
- 2019-06-26T15:50:46.000Z — (TPU )
- 2019-04-16T11:06:04.000Z — (TPU )
- 2019-04-15T15:50:45.000Z — (TPU )
- 2019-01-31T18:18:20.000Z — (TPU )
- 2019-01-21T18:56:45.000Z — (TPU )
- 2018-05-25T20:42:45.000Z — (TPU )
- 2018-04-24T14:53:03.000Z — (TPU )
- 2017-11-10T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2017-11-03T19:25:54.000Z — (TPU )
- 2017-09-15T14:29:52.000Z — (TPU )
- 2017-07-13T18:04:04.000Z — (TPU )
- 2017-04-24T17:02:38.000Z — (TPU )
- 2016-08-03T14:20:43.000Z — (TPU )
- 2014-12-18T12:08:31.000Z — (TPU )
- 2014-12-18T12:08:29.000Z — (TPU )
- 2020-03-26T14:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-26T14:38:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-18T16:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19T12:32:06.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-02-19T12:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-18T12:00:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-09T04:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-29T19:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-29T19:25:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-29T19:25:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-29T19:25:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-09-28T03:50:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-27T14:21:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-08-18T07:45:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-09T06:11:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-08T15:55:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-08T15:55:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-30T12:14:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-19T19:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-16T14:10:26.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2019-07-09T13:17:24.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00006464720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF3 — 00047937120114036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJAL — 08033390720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08035512820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 09039856620138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRJ — 00007365520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09034171620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRN — 00114803320068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada