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STJ — 00003167320158190069

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 966dcab783c97a06dd07d1625cfa84055377230308aca1d1d333a068442d7d74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-19 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-11
Publicação (TPU 92)
2020-09-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-10
Recebimento (TPU 132)
2020-09-10
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-08-28
Conclusão (TPU 51)
2020-08-28
Distribuição (TPU 26)
2020-08-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-28T09:03:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-08-28T12:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-09-10T17:50:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2020-08-19T12:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-09-10T17:44:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-09-11T05:02:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-10-27T14:43:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-10-27T14:43:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-09-10T17:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-09-10T18:42:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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