TJRJ — 00031318720038190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a657aa3d3ae783c5f32b2b2307fee045ee11f3d4d5924d26ad576453f6dfc11d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-08 a 2023-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-05-08T13:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2010-07-19T13:45:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-07-30T16:35:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-05-06T18:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-01-09T12:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-11T07:32:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-11-19T16:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-11T14:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-13T13:30:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-14T14:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-02T14:04:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-30T13:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-19T17:35:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-03T13:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-24T17:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-07-15T11:56:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2005-11-24T16:01:54.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2011-05-06T18:20:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-11-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-05T14:38:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-02T18:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-09T14:01:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-24T15:57:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-04T15:02:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-17T14:58:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00004647620068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF4 — 00175433920024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 3ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJSC — 09022384720148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09024275920138240061 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09035967120198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPR — 00000166419978160154 — Execução Fiscal · 1997-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
- TJRJ — 00004761220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08033625020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada