TJRJ — 00048896220078190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acb1d9c7bfa8ff851dc9b6ad3f246370bd837b98d365182577af9e9a8f7104eb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-15 a 2025-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-09-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-06-15T15:52:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-04-07T15:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-12-15T18:49:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-12-22T13:02:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-07T18:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-07T18:22:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-20T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-10-17T14:08:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-18T13:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-06T16:18:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-11T14:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-11T15:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-31T13:38:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-25T14:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-08-15T18:49:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-10-11T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2007-10-11T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2007-10-11T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2008-01-23T11:01:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-03-12T12:51:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-06-09T18:49:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-11T16:52:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-07-11T18:49:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-25T14:24:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
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- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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