TJRN — 00025212020048200106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 600f6fd76ed4228c46d240e5fc5939ffbb917854d2c1b75f2a8e0408fd168ab4
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2004-05-12T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-11-05T13:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-06-24T09:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-06-24T09:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-07-29T00:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-07-29T00:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-08-10T14:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-10-06T20:15:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-10-06T20:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-10-14T11:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-02-10T09:58:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-02-10T09:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-03-22T14:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-04-23T22:50:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-04-30T15:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-04-30T15:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-07-09T13:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-12-14T12:43:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-12-14T12:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-05-09T13:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-06-07T03:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-06-07T22:29:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-09-09T11:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-09-09T11:06:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-12-06T11:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-12-07T12:48:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2023-02-28T12:27:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2023-02-28T14:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2023-05-02T11:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2023-05-18T10:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2023-05-18T10:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2023-07-10T14:57:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2004-09-17T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2005-05-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2005-09-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2005-09-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2005-09-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2005-10-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2007-02-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2007-10-29T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2007-11-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2008-08-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2008-08-06T12:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2008-08-08T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2008-08-21T12:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2008-10-06T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2011-12-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2011-12-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2013-04-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2013-04-10T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2013-12-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2014-04-09T13:11:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2014-04-16T11:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-10-22T08:33:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-01-21T12:50:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-03-10T14:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-03-23T11:35:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-11-09T11:06:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-07-11T11:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-07-26T08:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-11-05T13:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-11-05T13:48:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-02-19T13:17:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-08-19T12:50:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-01-24T01:49:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-04-02T15:12:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-06-14T01:39:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-06-30T13:29:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-07-26T04:37:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-08-05T16:01:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-09-03T04:29:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-10-08T10:16:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-11-18T01:07:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-03-01T09:37:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-04-20T01:43:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-04-26T15:42:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-06-05T00:58:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-06-26T05:44:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-01-10T15:43:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-06-07T03:23:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-10-05T10:23:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2023-05-08T10:47:40.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2023-08-25T10:23:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2023-08-25T10:23:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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