TJMS — 00000017419998120045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c6355c5c2c22984cedeb9ffb9d7ec7e7bfb974bd4ecf78899113be7770898d2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 493 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-04-22 a 2021-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-26
- Reativação (TPU 849)
- 2021-11-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-04
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-10-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 493. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1999-04-22T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3537", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2014-10-06T12:55:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3537", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2014-10-24T15:40:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3537", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2014-10-31T12:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3537", "nome": "2ª Vara Cível" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00245050420148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPR — 00202811120238160014 — Embargos à Execução Fiscal · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / LONDRINA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
- TJBA — 00001886420148050235 — Execução Fiscal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / VARA CÍVEL
- TJAL — 08029051320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRN — 00098459519988200001 — Execução Fiscal · 1998-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJBA — 80014901620198050235 — Execução Fiscal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / VARA CÍVEL
- TJBA — 80016305020198050235 — Execução Fiscal · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / VARA CÍVEL
- TJRS — 00091616520108210085 — Execução Fiscal · 2010-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / Vara Judicial - Cacequi
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