TJAL — 07313527620158020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e0c45dbc51a6841d7d3181d02307f3ba1babe8eb111abd891ecff4fd0e28ea5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-03 a 2024-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-31
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-15
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-12T06:28:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-28T11:34:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-02-27T16:44:29.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-12-19T08:47:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-03T18:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2019-02-28T11:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-11T16:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-12T14:50:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-11T16:06:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-12-04T14:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-14T19:09:15.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2019-12-14T19:09:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-12-14T19:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-25T11:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-04T15:15:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-06-18T14:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-09T20:10:15.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-07-08T18:49:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2020-07-01T12:12:20.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-06-18T15:07:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-31T16:16:33.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-02-23T10:06:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-02T13:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-13T13:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-07T15:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-15T19:49:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-31T19:25:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-29T17:00:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-11T10:35:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-29T17:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-11T10:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-09T02:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-22T00:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-23T10:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-30T18:55:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-17T18:16:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-15T17:13:11.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-05-23T17:19:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-13T13:11:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-07T15:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03058444020138050080 — Execução Fiscal · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJCE — 00214783520158060151 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA
- TJTO — 00099028620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00136826220178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00096724420158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00098473820158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00121903520178210132 — Execução Fiscal · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 07497313620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
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