TJAL — 07313527620158020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e0c45dbc51a6841d7d3181d02307f3ba1babe8eb111abd891ecff4fd0e28ea5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-03 a 2024-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-01
Publicação (TPU 92)
2023-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-31
Desistência (TPU 463)
2023-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-07
Conclusão (TPU 51)
2023-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-16
Publicação (TPU 92)
2023-02-15
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-12T06:28:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2019-02-28T11:34:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  3. 2019-02-27T16:44:29.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  4. 2018-12-19T08:47:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2015-12-03T18:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-02-28T11:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2019-03-11T16:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-03-12T14:50:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2019-03-11T16:06:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-12-04T14:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2019-12-14T19:09:15.000Z — Incompetência (TPU 941)
  12. 2019-12-14T19:09:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2019-12-14T19:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-12-25T11:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
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  15. 2019-04-04T15:15:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  16. 2020-06-18T14:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-07-09T20:10:15.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  18. 2020-07-08T18:49:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "valor": 3
        }
      ]
    }
  19. 2020-07-01T12:12:20.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  20. 2020-06-18T15:07:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  21. 2023-08-31T16:16:33.000Z — Desistência (TPU 463)
  22. 2024-02-23T10:06:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2021-06-02T13:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2023-02-13T13:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2023-08-07T15:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2023-02-15T19:49:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2023-08-31T19:25:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2023-05-29T17:00:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-11-11T10:35:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2023-05-29T17:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  31. 2022-11-11T10:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2023-06-09T02:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  33. 2022-11-22T00:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  34. 2024-02-23T10:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  35. 2021-05-30T18:55:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2022-05-17T18:16:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2023-02-15T17:13:11.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  38. 2022-05-23T17:19:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2020-07-13T13:11:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
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        }
      ]
    }
  40. 2023-08-07T15:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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