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TRE-BA — 06000343720256050151

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 151 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dba3350a65309d2a17bf603af90c9e7c88f5b84338bb83242ff68af1a6a18b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2025-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-18
Definitivo (TPU 246)
2025-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-18
Documento (TPU 581)
2025-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-10
Documento (TPU 581)
2025-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-30
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-02T19:58:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2025-07-03T10:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-07-30T08:14:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "30633",
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}
  4. 2025-07-03T10:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  5. 2025-07-08T10:09:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
  6. 2025-07-08T10:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  7. 2025-07-08T10:15:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2025-07-14T12:50:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  9. 2025-07-14T13:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2025-07-25T00:20:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-07-30T09:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-07-30T09:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-07-30T09:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2025-08-10T06:03:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2025-08-18T09:51:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30633",
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  16. 2025-08-18T17:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2025-07-02T19:58:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  18. 2025-07-07T14:29:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-07-07T14:29:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2025-07-12T02:35:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30633",
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  21. 2025-07-12T02:35:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  22. 2025-07-29T22:15:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-07-30T09:36:37.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  24. 2025-07-30T09:36:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  25. 2025-07-31T00:54:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  26. 2025-07-31T00:54:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30633",
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  }
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  27. 2025-08-05T02:49:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  28. 2025-08-05T02:49:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  29. 2025-08-16T02:08:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  30. 2025-08-18T09:51:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  31. 2025-08-18T09:51:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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