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TJRS — 00090512820038210080

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Arroio do MeioGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60cc0ebe597c51bfc5015bdc3544a32dfcb8004f5c1b9e2a4c31e6e4d1b90f19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-03 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29: Definitivo (TPU 246)
2021-04-26: Recebimento (TPU 132)
2021-04-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-10: Recebimento (TPU 132)
2019-10-07: Recebimento (TPU 132)
2019-10-01: Remessa (TPU 123)
2019-09-05: Recebimento (TPU 132)
2019-09-04: Recebimento (TPU 132)
2019-09-02: Recebimento (TPU 132)
2019-08-29: Conclusão (TPU 51)
2019-08-27: Recebimento (TPU 132)
2019-07-31: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-04-03T19:00:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-30T10:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-01T18:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-06T14:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-05T18:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-09-14T11:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-06-24T17:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-04-07T18:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-10-02T11:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-10-29T15:49:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-11-06T11:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-01-13T15:04:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-01-13T15:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-05-16T14:46:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-05-16T15:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-08-11T13:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-16T09:59:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-19T16:34:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-10-19T16:44:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-07-10T15:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-26T12:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-12-10T11:24:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-04-24T16:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-31T16:19:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-29T16:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-01T18:10:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-04-03T19:35:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-05-29T15:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-08-06T11:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-08-13T14:54:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-08-25T15:00:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-08-29T10:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-11-17T14:28:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-11-17T15:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-12-12T09:59:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-02-01T17:09:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-02-26T11:33:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-05-31T13:58:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-06-30T16:52:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-07-15T08:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00175407720098070001 — Execução Fiscal · 2018-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMG — 59060924620208130000 — Recurso Especial · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00001407820058080028 — Execução Fiscal · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / 1ª VARA - IUNA
TJMT — 00003056920138110026 — Execução Fiscal · 2013-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJDFT — 00175352820148070018 — Execução Fiscal · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003052020108110044 — Execução Fiscal · 2010-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
TJRJ — 00092601020128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJRJ — 00092567020128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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