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TJPA — 00002360820118140096

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 673f0669e826db211d6cee29883891a1fc52612ec9d023157783cfb550cf7f1c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 414 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-06 a 2026-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-29: Conclusão (TPU 51)
2026-04-22: Petição (TPU 85)
2026-04-21: Petição (TPU 85)
2026-04-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-25: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-02-25: Audiência (TPU 970)
2025-12-02: Petição (TPU 85)
2025-12-02: Petição (TPU 85)
2025-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-02: Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 414. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-03-26T08:40:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-13T08:28:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-08T11:47:11.000Z — Audiência (TPU 970)

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2012-05-08T11:47:59.000Z — Audiência (TPU 970)

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2012-10-23T12:36:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-06-07T08:55:37.000Z — Audiência (TPU 970)

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2013-06-27T06:53:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-08-21T08:01:52.000Z — Audiência (TPU 970)

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2013-11-21T09:56:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-22T10:21:41.000Z — Audiência (TPU 970)

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2014-02-28T11:39:32.000Z — Audiência (TPU 970)

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2014-04-11T13:09:54.000Z — Audiência (TPU 970)

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2014-07-25T09:24:14.000Z — Audiência (TPU 970)

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2014-10-21T09:10:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-06-02T11:11:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-25T06:33:32.000Z — Remessa (TPU 982)

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2015-07-09T09:04:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-18T20:39:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-24T16:46:34.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-03T08:54:37.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
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    }
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    "codigo": "7784",
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2016-11-17T12:08:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
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    {
      "codigo": 36,
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    }
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    "codigo": "7784",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ"
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2016-12-12T09:51:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "7784",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ"
  }
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2017-01-24T12:12:42.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ"
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2017-02-13T18:28:19.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ"
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2017-02-13T18:29:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "7784",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ"
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2017-02-13T18:30:25.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7784",
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2017-02-13T18:31:07.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "codigo": "7784",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ"
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2017-02-13T18:32:29.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
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2017-02-13T18:38:47.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "7784",
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2017-02-13T18:39:42.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "codigo": "7784",
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2017-02-13T18:40:23.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "codigo": "7784",
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2017-02-13T18:41:03.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7784",
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}

2017-02-15T19:32:39.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056165720118200124 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
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TJPA — 00002981820118140009 — Inquérito Policial · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
TJPR — 00000120619938160174 — Ação Penal de Competência do Júri · 1993-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ / UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000120319848160083 — Ação Penal de Competência do Júri · 1984-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
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TJRN — 00056442120078200106 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ / 1ª VARA CRIMINAL
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TJPR — 00000121919958160147 — Ação Penal de Competência do Júri · 1995-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ / RIO BRANCO DO SUL - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES

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