Ir ao conteúdo

TRE-TO — 06004912920246270010

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3c5497fd53c8c3508b9dc35b242e35bec5841e0ff8acfb298beb5c0fe5d2319

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas

2024-09-12T07:35:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2024-09-29T15:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-02-05T16:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-03-17T17:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2024-11-08T00:13:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-02-05T10:07:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-02-06T15:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-02-06T15:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-02-06T15:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-02-07T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
```
2025-02-07T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
```

2025-02-12T02:31:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-02-12T02:31:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-03-12T14:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-03-18T13:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-03-18T13:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-03-18T13:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-03-19T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
```
2025-03-19T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
```

2025-04-01T18:28:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2024-09-12T07:35:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2024-09-12T07:37:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2024-09-27T09:01:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2024-09-30T18:48:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2024-09-30T18:48:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
```

2024-10-15T17:19:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-01-14T17:58:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
```

2025-02-06T15:14:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-02-06T15:14:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
```

2025-02-10T11:59:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-02-27T19:51:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-02-27T19:51:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-02-27T19:51:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-02-27T19:51:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-02-27T19:53:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-03-06T13:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-03-06T15:43:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-03-06T16:00:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-03-08T02:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-03-14T21:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-03-18T13:49:14.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-03-18T13:49:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
```

2025-03-21T09:56:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-03-30T16:54:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-04-01T18:34:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

2025-04-01T18:34:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-RN — 06002845920206200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
TRE-TO — 06006937220206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
TRE-TO — 06006882720246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
TRE-ES — 06004152120206080027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
TRE-AM — 06003691620206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
TRE-TO — 06006895120206270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
TRE-AM — 06003712220246040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
TRE-PB — 06002443420246150058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada