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TRE-SC — 06000194820256240019

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 105 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b7320fdbec522bf1145284afd1229d58b0619c6a10262f274ad0ce331184867

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2026-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-20: Definitivo (TPU 246)
2026-02-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-20: Documento (TPU 581)
2026-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12: Petição (TPU 85)
2026-02-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-02T19:31:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-07-03T15:21:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14621",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-07-03T15:22:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-07-31T18:49:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-07-31T18:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-12T14:31:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-11T13:22:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-16T15:41:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-09-22T14:37:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2025-10-29T00:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-10-31T17:03:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  }
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2025-11-06T16:38:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2025-11-26T18:06:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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  }
}

2025-11-26T18:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-12-03T15:26:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-09T16:14:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  }
}

2026-01-22T17:35:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-01-22T17:43:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
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  }
}

2026-01-26T13:54:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
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  }
}

2026-01-26T17:56:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2026-01-29T15:17:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-02-06T11:10:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-02-06T16:24:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
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  }
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2026-02-06T16:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-02-10T15:08:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-02-12T14:06:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-02-20T14:10:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-08T00:50:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-08T00:50:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-10-29T00:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-10-29T00:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-11-04T02:09:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-12-02T17:35:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-12-03T00:36:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-12-05T17:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-12-09T00:40:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-12-13T02:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-09T17:10:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-10T13:51:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-14T02:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001684620206000000 — Prestação de Contas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino

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