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Dúvida — Por Terceiro Prejudicado — TJMG 00183832220168130521

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível da comarca de Ponte NovaGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3242c9e4e9c9e0e9d2fd1c7727199b70a2a16e7fd7e9157fadb232447157e161

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-03-16 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2016-03-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-03-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-04-27 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-04-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-04-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-04-28 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2016-04-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2016-05-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2016-05-19 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-05-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2018-09-14 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2018-09-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2018-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2016-03-16 trata do assunto oficial «Por Terceiro Prejudicado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-16T04:05:35.025000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19000101000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1900-01-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3242c9e4e9c9e0e9d2fd1c7727199b70a2a16e7fd7e9157fadb232447157e161

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-24 a 2018-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-17
Definitivo (TPU 246)
2018-09-14
Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-14
Documento (TPU 581)
2016-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-30
Documento (TPU 581)
2016-05-19
Documento (TPU 581)
2016-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-29
Recebimento (TPU 132)
2016-04-28
Remessa (TPU 980)
2016-04-28
Custas (TPU 479)
2016-04-28
Recebimento (TPU 979)
2016-04-28
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Por Terceiro Prejudicado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-24T15:19:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  2. 2016-03-10T14:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  3. 2016-03-28T13:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  4. 2016-03-28T13:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  5. 2016-04-27T13:27:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  6. 2016-04-27T14:49:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  7. 2016-04-28T13:51:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  8. 2016-05-09T13:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  9. 2016-05-19T15:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  10. 2016-05-30T12:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  11. 2018-09-14T13:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  12. 2016-02-25T16:07:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  13. 2016-04-18T15:24:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  14. 2016-02-25T15:22:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  15. 2016-03-09T16:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  16. 2016-03-16T17:51:11.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  17. 2016-03-16T18:06:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  18. 2016-04-15T10:00:24.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  19. 2016-04-15T10:01:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  20. 2016-04-27T13:24:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  21. 2016-04-27T14:50:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  22. 2016-04-27T14:50:24.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  23. 2016-04-28T15:31:13.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  24. 2016-04-28T15:31:22.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  25. 2016-04-28T15:31:36.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  26. 2016-04-29T15:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  27. 2016-05-30T12:40:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  28. 2018-09-14T13:19:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}
  29. 2018-12-17T13:48:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6263",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.