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TRF3 — 00093415220054036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b11e372e6e696c5aef6afc2ffd7c8461e5474b4cfbeea076d27d1ac222907a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-27 a 2022-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-02: Redistribuição (TPU 36)
2021-12-16: Publicação (TPU 92)
2021-12-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-12-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-12-13: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-12-13: Conclusão (TPU 51)
2021-12-13: Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-10-27T16:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-10T17:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-05T16:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-07-31T14:37:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-10-26T15:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-18T16:43:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-04-23T15:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-08-01T18:26:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-08-05T15:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-12-16T13:09:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-12-17T15:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-09-20T14:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-10-03T13:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-10-21T18:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-05-03T15:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-09T15:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-10-24T17:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-10T16:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-01-11T09:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-12T16:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-06-13T09:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-10-22T12:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-04-03T18:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-04-03T18:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T14:33:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T15:41:50.000Z — Remessa (TPU 982)

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2021-12-13T17:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-02T12:12:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "valor": 89
    }
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2014-05-23T09:48:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-15T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2021-12-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2022-08-17T14:29:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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}

2010-03-16T15:07:04.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
2011-08-19T12:06:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2011-08-19T12:06:05.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2011-10-27T15:34:42.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
2012-05-02T14:41:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2012-05-02T14:41:40.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2012-11-29T12:48:06.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00002424220174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF3 — 00003694320184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF6 — 00001262720164013815 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / São João Del Rei
TRF3 — 00002845720184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF6 — 00001227720174013807 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001210520164013815 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002434920194013900 — Execução Fiscal · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Belém
TRF1 — 00002420420194013823 — Execução Fiscal · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Viçosa

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