Ir ao conteúdo

TRE-MS — 06000250220266120004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cee6a4e5428485eb27895b74dfecd510ac2b6b023bf3f75ec3186b7a6c724ad0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-12 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29: Documento (TPU 581)
2026-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-29: Documento (TPU 581)
2026-09-29: Documento (TPU 581)
2026-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-28: Petição (TPU 85)
2026-09-28: Documento (TPU 581)
2026-09-23: Documento (TPU 581)
2026-09-23: Documento (TPU 581)
2026-09-23: Documento (TPU 581)
2026-09-23: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-12T00:00:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-07-14T13:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-09-17T12:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-07-27T17:17:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-07-28T14:59:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-07-28T15:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-07-28T15:19:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-07-28T15:19:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-07-28T15:19:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-08-01T00:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-08-01T00:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-08-01T00:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-08-01T00:30:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-08-01T00:30:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-08-01T00:30:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-08-20T13:10:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-08-20T13:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-08-20T15:46:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-08-20T15:46:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-08-24T16:53:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-08-24T16:54:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-08-25T14:14:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-08-25T14:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-08-25T14:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-08-26T18:15:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
```

2026-08-27T00:02:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-08-27T00:02:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-09-01T00:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-09-01T00:30:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-09-01T17:03:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-09-01T17:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-09-09T15:13:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-09-09T15:14:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-09-22T13:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-09-22T13:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-09-22T13:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-09-22T18:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
```

2026-09-23T00:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-09-23T00:01:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2026-09-23T00:01:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000400720246160011 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TSE — 06001768120246000000 — Petição Cível · 2024-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS / GABINETE STF2
TRE-BA — 06000493320216050155 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000499220216050103 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000260320206260167 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
TRE-BA — 06000494620236050128 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000840920206190035 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS / 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ
TRE-SC — 06000449220206240033 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS / 33 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada