TJSE — 00022342620198250063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a32638bc6c2dd0e3de08fe4949905ca751d1c7c93a59abd199a4d86d82d8cf31
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-02 a 2019-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-08
- Desistência (TPU 463)
- 2019-11-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-18
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-09
- (TPU )
- 2019-09-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-18T09:54:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-09T10:26:11.000Z — (TPU )
- 2019-07-15T15:45:22.000Z — (TPU )
- 2019-12-19T16:27:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-29T10:54:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-08T13:19:28.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8521", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Propriá" } } - 2019-11-01T08:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-21T08:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-09T12:08:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-26T14:26:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-17T19:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-31T10:45:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-15T15:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-11T19:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-02T10:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-02T09:46:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
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- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU FERNANDO CESAR ZENI
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- Tribunal: TJSE / TJTO
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / Vara Judicial - Tapejara
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