STJ — 00003143820248160048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20700449fca8b22ab51369fc2603a114aa9899b80661c0f7f71ebd0bf174f861
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-01 a 2025-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-31
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-31
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-29
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-12-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-12-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-25T15:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-11-25T15:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-25T15:59:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-12-02T14:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-12-02T15:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-30T15:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-31T20:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-11-01T17:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-02T14:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-29T21:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-01-31T00:34:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-10T07:59:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-10T07:59:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-02T14:16:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-29T21:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-30T01:08:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-31T20:30:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
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- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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