Ir ao conteúdo

TRE-CE — 00000493720196060119

Classe: Prestação de ContasOrgao: 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 837f2c906fe5d3088c29a46ca96868ae389a430500885e0179d86d48cfb9b8bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-03 a 2021-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-23: Definitivo (TPU 246)
2021-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-02: Procedência em Parte (TPU 221)
2020-05-05: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-05-05: Documento (TPU 581)
2020-05-05: Conclusão (TPU 51)
2020-03-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-26: Documento (TPU 581)
2020-03-16: Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-23: Conclusão (TPU 51)
2019-12-13: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-03T12:59:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2019-06-07T10:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2019-07-12T08:50:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2019-12-23T14:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2020-05-05T09:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2019-07-08T12:05:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2019-07-12T08:49:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2019-08-15T13:32:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2019-12-10T14:48:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2020-03-26T11:08:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2020-03-26T11:09:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2020-05-05T09:43:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2021-06-23T11:02:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2019-06-03T13:06:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2019-06-07T10:18:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2019-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2019-07-03T11:24:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2019-07-03T11:24:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2019-07-05T13:04:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2019-07-08T12:05:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2019-12-10T15:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2019-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2020-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2020-05-05T09:42:54.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2021-06-02T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2021-06-23T11:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2021-06-23T11:03:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RR — 00003646320106230004 — Prestação de Contas · 2010-04-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RR
- Órgão julgador: 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE / 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00001221020176100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 00000401520176200068 — Prestação de Contas · 2017-06-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE / 68 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 00000171220196060061 — Prestação de Contas · 2019-06-26 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE / 61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL
TRE-CE — 00000197920196060061 — Prestação de Contas · 2019-06-26 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE / 61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL
TRE-CE — 00000162620186060105 — Prestação de Contas · 2018-06-06 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
TRE-MA — 00000131920196100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000529020176100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE / 73ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada