Ir ao conteúdo

TJTO — 50000272120118272705

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de AraguaçuGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b114bfa3d8dc664a7756ac03458ec4723533a6fc256d22a83ed4af4a98aadf36

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-20 a 2017-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-15: Remessa (TPU 123)
2017-04-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-27: Remessa (TPU 123)
2017-04-11: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-04-11: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-02-27: Confirmada (TPU 12266)
2017-02-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-02-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-01-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-13: Conclusão (TPU 51)
2017-01-13: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-20T14:02:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2014-10-10T13:11:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2015-05-25T17:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2015-08-31T11:07:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2016-03-30T10:58:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2016-04-08T10:12:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2017-01-13T15:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2017-01-13T15:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2017-04-11T15:40:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2017-04-11T15:42:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2017-04-27T09:06:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2017-08-15T14:37:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2014-08-20T14:22:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2014-08-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2015-03-06T17:49:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2016-03-29T11:11:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2016-05-02T17:21:06.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2016-05-16T14:26:07.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2017-01-13T15:07:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2017-02-17T08:42:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
```

2017-02-17T09:27:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2017-02-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2017-04-27T09:02:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2017-04-27T09:03:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00111217320128200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
TJMG — 14596295320188130000 — Recurso Especial · 2019-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00107043320068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00110918220058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPA — 00003390320028140008 — Execução Fiscal · 2014-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA
TJPI — 00001545519978180031 — Execução Fiscal · 1997-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu / 4ª VARA DE PARNAÍBA
TJMS — 00001890719968120002 — Execução Fiscal · 1996-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu / Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual
TJPB — 00005405720068150321 — Execução Fiscal · 2006-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu / Vara de Executivos Fiscais da Capital

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 427 do STJ: Incidência do ICMS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 183 do STJ: Incidência de ICMS sobre os encargos financeiros — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 259 do STJ: Não-incidência do ICMS sobre o mero deslocamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada