Ir ao conteúdo

TJPR — 00000053720268160148

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fab486997171dba90ad4bfe222478005d4dcd88d6a85a7e408ec0e2dffbdc81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-02 a 2026-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-29: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2026-06-29: Audiência do art. 334 CPC (TPU 12624)
2026-02-02: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2026-01-19: Confirmada (TPU 12266)
2026-01-19: Confirmada (TPU 12266)
2026-01-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-19: Petição (TPU 85)
2026-01-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-12: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2026-01-12: Documento (TPU 581)
2026-01-12: Audiência do art. 334 CPC (TPU 12624)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Ver outros registros do assunto TPU 7768

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-02T16:22:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8924",
    "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-01-02T16:22:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8924",
    "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-01-02T17:41:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8924",
    "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-01-07T10:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8924",
    "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-01-09T08:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8924",
    "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-01-12T16:05:59.000Z — Audiência do art. 334 CPC (TPU 12624)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77919",
    "nome": "ROLÂNDIA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA E SUCESSÕES, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL"
  }
}

2026-01-12T16:06:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77919",
    "nome": "ROLÂNDIA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA E SUCESSÕES, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL"
  }
}

2026-01-13T08:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8924",
    "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-01-19T11:01:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8924",
    "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-01-19T17:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8924",
    "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-06-29T09:43:31.000Z — Audiência do art. 334 CPC (TPU 12624)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Mediador(a)",
      "valor": 187
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8924",
    "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-01-02T16:22:36.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8924",
    "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-01-02T17:41:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8924",
    "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-01-07T10:56:24.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8924",
    "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
```

2026-01-08T21:08:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8924",
    "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-01-09T08:57:19.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8924",
    "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
```

2026-01-09T08:57:19.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77919",
    "nome": "ROLÂNDIA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA E SUCESSÕES, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL"
  }
}

2026-01-12T16:06:50.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8924",
    "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
```

2026-01-19T11:00:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8924",
    "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-01-19T11:00:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8924",
    "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-02-02T13:50:36.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8924",
    "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
```
2026-06-29T10:18:38.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8924",
    "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
```

2026-07-21T01:23:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8924",
    "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPR — 00000171020258160173 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / UMUARAMA - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJPR — 00817024920208160000 — Petição Cível · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
TJPE — 00000306520218173230 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Órgão julgador: ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
TJPR — 00000049119788160194 — Procedimento Comum Cível · 1978-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / CURITIBA - 15ª VARA CÍVEL
TJRR — 08015123120268230010 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Órgão julgador: ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / 4ª VARA CÍVEL
TJRR — 08015070920268230010 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Órgão julgador: ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA CÍVEL
TJPE — 00000305520248173070 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Órgão julgador: ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
TJRR — 08014872620248230030 — Procedimento Comum Cível · 2024-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Órgão julgador: ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / VARA CÍVEL

Leia também na Wiki Jurídica

Rescisão de contrato de serviços por inadimplência: guia prático — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão no eSocial Doméstico: como encerrar o contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão do contrato intermitente: o que ainda é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Resolução, resilição e rescisão: três formas de acabar contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão da franquia: o que o franqueado recebe de volta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão antecipada do contrato de serviço: como e quando — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa por sair antes do fim do contrato de distribuição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada