TRE-MA — 00000771120176100039

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 39ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37ea0d0c77fddcd3fa31bf61d0c6f050e3a7b38f83adb121afbcd9d1ba5e5dba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-04 a 2019-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-01
Definitivo (TPU 246)
2018-12-13
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2017-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-04
Recebimento (TPU 981)
2017-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-04T12:18:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51398",
        "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-12-04T12:18:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51398",
        "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-12-05T09:18:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51398",
        "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2018-12-13T08:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51398",
        "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2019-04-01T12:27:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51398",
        "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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