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TJRJ — 00042369420068190061

Classe: Execução FiscalOrgao: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dd505bc4a50a27ffa97948412d8111ffe307b3f449bbe16c7df57f662c09440

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-02 a 2025-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-01: Documento (TPU 581)
2025-07-01: Documento (TPU 581)
2025-07-01: Documento (TPU 581)
2025-07-01: Documento (TPU 581)
2025-07-01: Documento (TPU 581)
2025-06-16: Confirmada (TPU 12266)
2025-06-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-03: Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-27: Conclusão (TPU 51)
2024-02-23: Documento (TPU 581)
2024-02-01: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-06-02T18:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ]
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2006-07-04T13:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2007-02-13T11:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2007-07-11T15:30:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-07-11T15:30:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2007-07-11T15:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-11-28T11:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2009-06-16T17:55:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-10-04T15:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2011-10-13T17:26:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-05-10T23:43:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
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    }
  ]
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2013-05-10T23:43:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ]
}

2013-08-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)

2016-04-29T15:13:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-06-14T14:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ]
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2019-07-30T13:59:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-09-27T14:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2022-08-22T14:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2024-02-23T11:37:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2024-06-27T15:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
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2025-07-01T08:56:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2025-07-01T08:56:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2025-07-01T08:57:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-07-01T09:01:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-07-01T09:02:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2006-07-04T16:09:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2007-02-22T16:09:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2007-07-14T16:09:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-08-21T17:51:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-12-09T16:09:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-02-06T12:35:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-10-08T16:09:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-10-14T11:19:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-10T17:52:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-03-15T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
2013-03-15T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
2013-03-15T13:35:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-08-06T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
2015-11-23T13:18:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-11-23T14:51:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00004388620198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara Judicial - Tapejara
TJMT — 00001063320158110008 — Cumprimento de sentença · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJRS — 00014104620188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara Judicial - Cacequi
TJRS — 00003353520198210085 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara Judicial - Cacequi
TJMS — 00002229720108120004 — Execução Fiscal · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1ª Vara
TJSC — 07008734420118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJBA — 80002963020188050230 — Execução Fiscal · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJBA
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1ª VARA CÍVEL
TJTO — 00243584120158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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