TJSE — 00046541520158250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21c84317336aff92fb78d073b59349244a4ec614780f101dff343794c72f9ddb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-24 a 2015-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-31
- (TPU )
- 2015-08-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-24
- Petição (TPU 85)
- 2015-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2015-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-24T11:21:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-31T11:21:58.000Z — (TPU )
- 2015-08-03T09:44:28.000Z — (TPU )
- 2015-10-09T09:25:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-09T09:24:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-23T10:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-09T18:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-02T09:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-01T13:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-30T20:15:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2015-08-24T13:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-20T15:43:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-04T12:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-29T19:21:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-24T13:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-24T13:42:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 3ª Vara Cível - Sapiranga
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- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
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