TRF4 — 00790307320034047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1f1d27c6f9d71de974fc504288eeb9fc030e3347f27a379e1cfff2dc25db12f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-04 a 2017-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-08
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-05-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-04-18
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-10-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-27
- Publicação (TPU 92)
- 2016-06-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-18T17:56:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-06-27T00:31:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-23T16:22:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-18T13:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-12-07T16:51:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-12-03T16:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-11-22T11:23:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-10-09T00:48:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-05-17T17:10:54.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2013-10-01T13:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-08-27T00:47:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-08-23T14:57:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-05-17T17:09:59.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2013-08-21T16:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-07-26T14:53:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-06-19T00:49:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-06-17T13:15:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-05-17T17:09:59.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2013-06-12T14:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-02-25T11:56:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-07-24T10:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-05-25T11:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-08-08T12:03:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-08-03T14:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00490909720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 24596458820138130024 — Recurso Especial · 2014-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00347355320004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00602915220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 24150925320138130024 — Recurso Especial · 2015-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00026221220098200129 — Procedimento Comum Cível · 2009-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA
- TJRN — 00009592620118200107 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA
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