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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRJ 00052972420058190061

Classe: Execução FiscalOrgao: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0d25e568e1d6563d1d24c358c5c9ce548727437cc9c606189b652fe61dc645e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-06-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-01-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2007-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2007-08-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2007-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2007-11-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2008-01-08 — Cálculo de Liquidação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2008-01-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2008-01-09 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2008-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2009-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2009-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2009-07-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2010-02-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2013-05-10 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2014-10-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2014-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-30 a 2014-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-29
Definitivo (TPU 246)
2014-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-05-10
Redistribuição (TPU 36)
2010-02-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2009-07-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-07-21
Conclusão (TPU 51)
2009-06-08
Petição (TPU 85)
2008-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-01-09
Custas (TPU 479)
2008-01-09
Remessa (TPU 980)
2008-01-08
Cálculo de Liquidação (TPU 478)
2007-11-23
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-06-30T10:36:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2007-01-26T14:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2007-01-26T14:57:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2007-02-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2007-07-13T15:55:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2007-07-19T14:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2007-08-03T18:17:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2007-11-23T17:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2008-01-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  10. 2009-06-08T14:12:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2009-07-21T16:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2013-05-10T23:34:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  13. 2006-01-19T15:19:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2006-01-19T16:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2006-01-24T16:14:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2007-01-26T14:57:29.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  17. 2007-07-20T14:19:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2007-11-23T17:02:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2008-01-08T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  20. 2008-01-09T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
  21. 2008-02-01T18:17:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2009-07-22T16:09:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2010-02-11T17:45:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2014-10-29T18:41:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-10-29T18:42:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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