TJRJ — 00063105820058190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6685270b3c61dc8944cfb0018f7074b0a1195d86b22b9b8b3e0037fa1e56300
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-01 a 2022-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-28
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-06-19
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-06-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2014-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-05-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 2009-11-10
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2009-10-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-07-01T15:25:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2005-10-18T15:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-06-09T19:02:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-10-16T16:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-05-10T23:37:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-02-27T14:44:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-24T16:50:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-19T14:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2005-10-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-10-16T16:02:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-11-10T14:41:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-10-30T17:27:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-31T16:21:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-19T14:30:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-01-28T14:58:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-10-19T15:43:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-19T16:45:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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