TJBA — 07597210420128050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4994018a857634db36c110c70eb0631cffe354cff70c9cc58a97d81f8a92994b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-02 a 2023-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-21
- Remessa (TPU 123)
- 2017-10-06
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo | Execução Fiscal
- Ver outros registros do assunto TPU 5952
- Ver outros registros do assunto TPU 10536
- Ver outros registros do assunto TPU 12989
Movimentações públicas
- 2012-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2012-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2017-10-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-03-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-03-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 07673364520128050001 — Execução Fiscal · 2012-08-20 · 3 referência(s) em comum
- TJMG — 23418173720148130024 — Recurso Especial · 2022-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00016884720118210132 — Execução Fiscal · 2010-12-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJBA — 07690466620138050001 — Execução Fiscal · 2013-03-04 · 3 referência(s) em comum
- TJBA — 07675113920128050001 — Execução Fiscal · 2012-08-20 · 3 referência(s) em comum
- TJRS — 00013061520158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00005033220158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 50000505320208240144 — Execução Fiscal · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única da Comarca de Rio do Oeste
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