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TRE-RS — 00001678520166210091

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 91 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f50acb011a3e9f6c991a110c8dcb74c1bb3e56fcf656ad6e9db1ba8ae62abd4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-25 a 2021-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-02: Definitivo (TPU 246)
2020-09-02: Desarquivamento (TPU 893)
2020-09-02: Documento (TPU 581)
2017-10-04: Definitivo (TPU 246)
2017-10-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-22: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-09-06: Conclusão (TPU 51)
2017-09-06: Conclusão (TPU 51)
2017-09-06: Conclusão (TPU 51)
2017-08-22: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-25T15:16:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-18T13:36:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-27T16:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-17T16:43:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-09-06T12:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-09-06T12:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-09-06T13:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-17T16:36:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-10-04T15:02:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-09-02T13:54:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-30T11:48:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-18T17:42:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-04T17:49:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-22T18:33:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-09-22T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-09-26T13:34:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-10-04T15:03:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-09-02T13:53:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-09-02T13:54:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-25T12:24:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002687420166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000621820186100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003702520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002717420126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002706620166210132 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00002795520166120010 — Prestação de Contas · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS
TRE-MS — 00002703020166120031 — Prestação de Contas · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS

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