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TRE-RN — 06002102120246200058

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 58 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dc776b183d5090dfb248f8b3eedb55bcb0ae72fc986161ac48e4ffb121c0e97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-11: Definitivo (TPU 246)
2025-04-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-03: Petição (TPU 85)
2025-03-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-25: Publicação (TPU 92)
2025-03-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-24: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2025-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T01:58:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-09T11:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-14T09:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-14T02:04:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-08T03:33:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T03:33:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-12T10:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-13T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-13T00:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-13T09:44:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-13T11:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-13T11:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-14T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-14T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T15:56:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T15:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-19T15:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43781",
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2025-02-19T15:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43781",
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2025-02-20T00:51:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-02-20T00:51:37.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-02-25T02:39:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-02-25T02:39:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-03-11T02:30:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-24T11:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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```
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007031920206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-AM — 06002568020246040017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 17 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007028920246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-TO — 06007027420246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002672420206110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 60ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002087320246180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
TRE-PB — 06002475920246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
TRE-PB — 06002474820206150019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB

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