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TRE-RR — 06000492920236230004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d26bf82d8894be04a4ea27d14c6a2d0ff4b56e7a27f14d1e0ca0c80f5960ff4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-03 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18: Definitivo (TPU 246)
2023-10-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-16: Petição (TPU 85)
2023-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-28: Publicação (TPU 92)
2023-09-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-03T16:24:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2023-08-04T11:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-22T13:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T11:47:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T16:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-08-11T04:36:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-08-16T10:25:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2023-08-16T10:28:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2023-08-16T10:38:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67983",
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2023-08-16T10:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-31T04:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-09-12T14:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-26T11:36:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-27T11:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67983",
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2023-09-27T11:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-09-27T11:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-09-28T02:06:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2023-09-28T02:06:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-10-03T04:50:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-17T07:23:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-10-18T12:40:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-08-03T16:24:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2023-08-04T11:50:30.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-07T12:10:32.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-07T16:51:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2023-09-22T10:55:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-26T17:20:12.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2023-09-26T17:20:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-10-16T14:36:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-18T12:50:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-10-18T12:50:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RR — 06000912220256230000 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1
TRE-PA — 00000419720166140004 — Prestação de Contas · 2016-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
TRE-SP — 06000260420226260047 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA
TRE-RR — 06000779620206230005 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL
TRE-RR — 06000854520216230003 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000386720266090106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
TRE-RJ — 06000841220206190034 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
TRE-MT — 06003173620206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MT
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral

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