TJSE — 00010890520138250043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a400742f8d77d5b46a72f876070aa54110fc4ee9a87122d900758a403400d84e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-11 a 2018-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-03
- (TPU )
- 2018-04-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2018-03-20
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-19
- (TPU )
- 2018-03-19
- (TPU )
- 2018-02-01
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-10-31
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-20T10:24:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-30T23:35:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-28T11:32:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-31T00:47:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2015-12-16T10:47:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2015-09-18T09:48:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-09-18T09:27:27.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2015-09-18T09:15:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2018-05-03T18:44:08.000Z — (TPU )
- 2018-03-19T17:15:58.000Z — (TPU )
- 2018-03-19T10:54:25.000Z — (TPU )
- 2017-10-10T10:52:45.000Z — (TPU )
- 2017-10-09T14:05:54.000Z — (TPU )
- 2017-08-22T13:37:53.000Z — (TPU )
- 2017-07-24T09:05:44.000Z — (TPU )
- 2017-07-19T10:26:28.000Z — (TPU )
- 2017-07-19T10:25:59.000Z — (TPU )
- 2017-06-19T12:10:38.000Z — (TPU )
- 2017-04-19T13:58:41.000Z — (TPU )
- 2017-01-31T10:50:12.000Z — (TPU )
- 2017-01-26T10:05:10.000Z — (TPU )
- 2017-01-25T09:39:43.000Z — (TPU )
- 2017-01-25T09:39:43.000Z — (TPU )
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- 2017-01-17T15:04:22.000Z — (TPU )
- 2017-01-17T15:03:48.000Z — (TPU )
- 2017-01-17T15:03:48.000Z — (TPU )
- 2017-01-14T16:13:34.000Z — (TPU )
- 2017-01-12T14:08:33.000Z — (TPU )
- 2016-10-21T12:15:40.000Z — (TPU )
- 2016-08-31T14:15:12.000Z — (TPU )
- 2016-05-18T10:07:03.000Z — (TPU )
- 2016-01-22T09:57:26.000Z — (TPU )
- 2015-12-01T09:27:28.000Z — (TPU )
- 2015-11-27T12:12:24.000Z — (TPU )
- 2015-09-18T09:11:46.000Z — (TPU )
- 2015-08-10T10:04:29.000Z — (TPU )
- 2015-07-31T14:11:06.000Z — (TPU )
- 2015-05-28T11:39:35.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002149020218120051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: MARUIM / Vara Única
- TJPA — 00003199520108140601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MARUIM / 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- TJRR — 08012936020238230030 — Execução da Pena · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: MARUIM / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJMT — 00003201220128110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MARUIM / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJRR — 08012921920268230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: MARUIM / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
- TJAP — 00026985920218030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MARUIM / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
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- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: MARUIM / VARA ÚNICA - IBATIBA
- STJ — 00004086020253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Habeas Corpus
- Órgão julgador: MARUIM / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
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