Ação Penal - Procedimento Sumário — Desobediência — TJSE 00024984820168250063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e466b70153f6171cd6b552fb8d0fcf2cceeeeac40fd30381158b80d80128186
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desobediência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-07-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-09-15 — Mudança de Classe Processual; TJAM (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-01-12 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-01-26 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-02-03 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-06-05 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-11-08 — Petição; Resposta À acusação (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-02-27 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-09-12 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-09-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-10-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-11-06 — Conclusão; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-01-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-02-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2019-02-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2019-02-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2019-02-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-08 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-12-18T06:39:08.119000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-12-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160713120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-07-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8e466b70153f6171cd6b552fb8d0fcf2cceeeeac40fd30381158b80d80128186
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-13 a 2020-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-10
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-11
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-11
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-09
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-08
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-08
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência | Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-11T13:38:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-06T08:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-10-10T15:48:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-24T07:33:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-12T11:02:04.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-03-26T20:37:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-27T16:16:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-11-08T02:38:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2017-06-05T14:23:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-02-03T12:31:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2017-01-26T09:33:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-01-12T13:58:49.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-09-15T10:42:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ] } - 2016-07-13T15:21:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-09-10T10:12:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-11T16:40:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-11T14:04:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-09T01:24:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-08T11:06:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-08T10:36:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-01-31T16:17:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-01-09T16:02:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-01-09T14:57:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-01-09T14:50:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-02T21:32:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-08T14:23:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-08T10:55:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-25T15:14:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-18T13:40:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-18T11:48:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-03T12:38:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-09T10:11:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-22T16:35:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-22T13:52:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-22T12:33:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-07T13:20:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-24T19:30:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-19T15:45:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-16T11:29:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-15T10:48:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003410520188110037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
- TJSE — 00007720520138250076 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / UMBAÚBA
- TJPR — 00000021220218160131 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / DOIS VIZINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJSP — 00110702120108260048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / 01 CRIMINAL DE ATIBAIA
- TJMS — 00001175120118120048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / Vara Única
- TJRJ — 00221753120158190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 03292669720138190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / CAPITAL 20 VARA CRIMINAL
- TJSC — 50008766720208240051 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / Vara Única da Comarca de Ponte Serrada