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TRF4 — 00593370620034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a44054e62430d13d75102a0263d7d032f00832cb0e9f650b47d73768ba0d5321

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-19 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-26: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-28: Recebimento (TPU 132)
2018-11-28: Remessa (TPU 123)
2015-02-23: Recebimento (TPU 132)
2015-02-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-12: Remessa (TPU 123)
2014-12-17: Recebimento (TPU 132)
2014-12-12: Remessa (TPU 123)
2014-05-05: Por decisão judicial (TPU 898)
2014-02-25: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T13:00:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-02-12T09:37:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-02-25T15:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-01-31T14:40:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-07-26T14:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-07-25T00:48:19.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-07-19T14:56:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-07-12T16:25:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-07-01T11:01:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-04-11T14:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-04-11T14:37:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-03-15T14:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-03-14T00:48:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-03-08T15:27:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-03-08T15:03:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-03-07T12:38:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-03-06T16:10:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-03-06T14:23:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-01-28T12:57:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-10-16T13:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-10-11T15:08:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-09-19T05:46:58.000Z — Publicação (TPU 92)

2012-09-14T14:17:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-09-03T13:23:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-08-28T16:14:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-08-20T12:35:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-08-17T13:16:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-07-19T14:03:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-02-09T13:20:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-12-12T14:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-12-12T13:52:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-08-05T17:49:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-07-18T12:10:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-09-01T15:10:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-06-08T14:47:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-09-24T12:56:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-09-23T01:45:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00560321420034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 24282369420138130024 — Recurso Especial · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00421857620024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00417292920024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 24201001120138130024 — Recurso Especial · 2014-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00026635720108200124 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª VARA CÍVEL
TJRN — 00026221220098200129 — Procedimento Comum Cível · 2009-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA

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