Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Doença Ocupacional — TRT22 00003518920265220109

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d1eb1eeef132afc781e34453bdf4ad8942a8e358b634a1e6073a6d4862a9133

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

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Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 0d1eb1eeef132afc781e34453bdf4ad8942a8e358b634a1e6073a6d4862a9133
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

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Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 0d1eb1eeef132afc781e34453bdf4ad8942a8e358b634a1e6073a6d4862a9133
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce

Tema documentado no texto da fonte

Há trabalhadores contratados para uma coisa que, na rotina, acabam fazendo outra, mais qualificada e mais bem remunerada no organograma da empresa — sem que o contracheque acompanhe. É o desvio de função: a pessoa desempenha, de forma habitual, as tarefas próprias de um cargo diferente e superior àquele para o qual foi admitida. Aqui a pergunta não é sobre

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Âncoras do vínculo: desvio, funcao.

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  • Registro documental: 0d1eb1eeef132afc781e34453bdf4ad8942a8e358b634a1e6073a6d4862a9133
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-06-22 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2026-06-23 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-06-24 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2026-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2026-06-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2026-07-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2026-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2026-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2026-07-24 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2026-07-24 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2026-07-24 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2026-07-24 — Ausência do Reclamante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2026-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-22 a 2026-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-24
Definitivo (TPU 246)
2026-07-24
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2026-07-24
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-07-24
Inicial (TPU 12747)
2026-07-24
Petição (TPU 85)
2026-07-24
Petição (TPU 85)
2026-07-24
Petição (TPU 85)
2026-07-23
Petição (TPU 85)
2026-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-25
Publicação (TPU 92)
2026-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-24
Antecipação de tutela (TPU 785)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doença Ocupacional | Acúmulo de Função | Desvio de Função | Adicional de Insalubridade | Diferenças por Desvio de Função | Salário Vencido/Retido | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Doença Ocupacional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-22T17:27:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-06-23T09:52:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-06-23T10:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-06-23T14:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-06-24T07:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-06-25T02:06:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-06-25T02:06:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-07-04T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
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  9. 2026-07-23T10:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "30312",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
      }
    }
  10. 2026-07-24T08:48:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30312",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
      }
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  11. 2026-07-24T09:14:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
      ],
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      }
    }
  12. 2026-07-24T09:18:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
      }
    }
  13. 2026-07-24T11:56:01.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
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        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30312",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
      }
    }
  14. 2026-07-24T11:56:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  15. 2026-06-22T17:27:10.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30312",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
      }
    }
  16. 2026-06-24T07:30:31.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30312",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
      }
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  17. 2026-07-24T11:56:01.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30312",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
      }
    }
  18. 2026-07-24T12:01:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30312",
        "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.