TJRJ — 00039938220088190061

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b282c4d0eaafb3adb5552ff686e1307eda469753af5480db9047b0c4f656dd7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multas e demais Sanções

• Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas

1. 2008-04-28T16:54:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2008-04-29T17:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2008-05-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
4. 2009-07-08T18:15:34.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2009-09-15T17:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2010-02-19T12:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

7. 2010-03-05T12:32:19.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

8. 2011-04-12T15:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

9. 2013-01-22T17:14:54.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2013-05-10T22:59:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

11. 2013-05-10T22:59:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }

12. 2013-07-03T15:22:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

13. 2013-10-14T14:20:01.000Z — Apensamento (TPU 135)
14. 2013-10-14T15:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

15. 2014-02-21T14:38:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

16. 2014-02-27T15:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

17. 2014-02-27T15:20:49.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2014-03-12T13:34:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
19. 2014-03-12T16:59:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
20. 2014-03-12T16:59:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
21. 2014-03-24T16:34:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

22. 2014-03-27T18:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

23. 2015-08-10T18:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

24. 2016-02-15T14:41:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

25. 2017-06-01T13:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

26. 2017-06-29T15:40:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

27. 2017-08-18T12:34:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

28. 2019-06-11T12:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

29. 2021-03-24T16:45:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
30. 2021-03-24T16:45:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
31. 2021-03-24T16:45:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
32. 2022-10-21T14:24:32.000Z — Publicação (TPU 92)
33. 2023-03-22T01:04:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
34. 2024-08-09T14:04:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

35. 2008-04-30T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
36. 2008-04-30T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
37. 2008-04-30T13:34:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
38. 2008-05-19T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
39. 2008-06-02T12:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
40. 2009-09-17T13:34:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
41. 2011-04-18T13:34:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
42. 2013-11-11T13:34:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
43. 2014-02-07T14:56:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
44. 2014-02-27T12:23:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
45. 2014-02-27T15:20:49.000Z — Publicação (TPU 92)
46. 2014-03-07T13:34:41.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)
47. 2014-03-24T18:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
48. 2014-04-01T13:34:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
49. 2015-08-13T13:34:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
50. 2017-06-06T17:10:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
51. 2017-07-20T12:24:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
52. 2019-09-16T18:21:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
53. 2021-03-04T15:33:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
54. 2021-09-23T18:18:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
55. 2022-10-14T13:27:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
56. 2022-10-21T14:24:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
57. 2022-10-21T14:24:32.000Z — Publicação (TPU 92)
58. 2023-03-10T17:34:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
59. 2023-03-20T00:20:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
60. 2023-05-11T15:56:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
61. 2024-08-06T16:28:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
62. 2024-08-06T16:30:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
63. 2024-08-07T13:48:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
64. 2024-08-20T00:10:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)