TJAM — 02014933720238040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 201ccea835338f126f61536f63a34b28a6d157e978bd7f91b55f26c1f84ac772
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-24 a 2024-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-02
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-24
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incapacidade Laborativa Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-01T12:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-02-15T10:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-24T09:48:42.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2023-03-02T13:16:55.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-03-03T11:04:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-15T10:10:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 02079395620238040001 — Impugnação ao Valor da Causa Cível · 2023-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJAM — 00020743720138043800 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2013-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Cível / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DA COMARCA DE COARI
- TRF5 — 05003345020204058002 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAM — 02097747920238040001 — Impugnação ao Valor da Causa Cível · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Cível
- Órgão julgador: 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TRF5 — 00468976320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAP — 00031340820228030001 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJRR — 08014984720268230010 — Cumprimento de sentença · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 4ª VARA CÍVEL
- TRF5 — 00447705520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Relatoria Turma Recursal