Wiki Jurídica

TJSP — 00039366420098260213

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE GUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a473691d2371fcb8282d44ed87560b09b07edef68e6997984bdc625d8abcc7c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-11 a 2020-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-23
Definitivo (TPU 246)
2020-08-23
Definitivo (TPU 246)
2020-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-10-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-01-22
Definitivo (TPU 246)
2010-01-14
Mero expediente (TPU 11010)
2010-01-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2010-01-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-01-05
Conclusão (TPU 51)
2009-12-28
Recebimento (TPU 132)
2009-12-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-11T16:37:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-12-17T16:36:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-12-21T12:04:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-12-28T15:56:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-01-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2010-01-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-01-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2010-01-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2010-01-22T14:24:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-10-24T21:48:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2014-09-26T20:42:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2020-08-23T10:02:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-08-23T10:05:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2020-08-23T10:05:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica