TJAL — 07002248020198020071

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São SebastiãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 630ef29e3f7552f02a8064543b10bb635307c80dd2b46f9851e0f6adaecc43f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-09 a 2025-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-16
Documento (TPU 581)
2023-03-16
Documento (TPU 581)
2023-01-21
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2022-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-31
Documento (TPU 581)
2022-10-27
Petição (TPU 85)
2022-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-05
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T12:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  2. 2020-05-19T11:12:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  3. 2020-04-21T10:29:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  4. 2019-11-13T19:28:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  5. 2020-04-15T13:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  6. 2020-11-10T11:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  7. 2019-11-27T19:25:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  8. 2020-04-14T18:39:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  9. 2020-04-14T10:58:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  10. 2021-03-01T17:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  11. 2020-04-14T14:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  12. 2019-12-09T09:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  13. 2020-04-14T15:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  14. 2019-11-28T13:49:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  15. 2021-03-03T11:23:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  16. 2022-10-26T23:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  17. 2022-10-05T14:48:28.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  18. 2020-04-14T15:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  19. 2022-03-15T13:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  20. 2022-08-27T13:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  21. 2022-08-27T13:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  22. 2019-11-28T13:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  23. 2022-11-06T01:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  24. 2023-03-16T10:29:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  25. 2023-01-21T11:07:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  26. 2019-11-12T09:28:16.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2022-10-26T23:50:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  28. 2020-04-14T14:11:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  29. 2022-03-15T12:48:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  30. 2022-10-26T23:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  31. 2022-10-27T15:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  32. 2022-01-11T09:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  33. 2022-01-04T10:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5904",
        "nome": "Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião"
      }
    }
  34. 2022-10-27T08:43:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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